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Daniel Fraga – o homem que utilizou Bitcoins para evitar uma extorsão judicial

julho 27th, 2017 Posted by Bitcoin, Notícias 0 comments on “Daniel Fraga – o homem que utilizou Bitcoins para evitar uma extorsão judicial”

Durante as eleições para prefeito em 2012, o paulistano Daniel Fraga publicou um vídeo no Youtube criticando um candidato à prefeito de São José dos Campos. O vídeo em questão comentava o fato do candidato requisitar ao judiciário um mandato para remover memes negativos contra a sua campanha, os quais estavam fazendo sucesso no Facebook.

No vídeo, ele também criticou o juiz que acatou a exigência do candidato e deu a ordem de tirar da rede diversos memes famosos. Além disso, o juiz em questão também estabeleceu uma multa para qualquer um que continuasse a publicar e compartilhar os conteúdos “ofensivos”. Fraga continuou gravando mais vídeos sobre a situação, e o juiz o processou, solicitando uma indenização por “danos morais”. Começava a luta de Daniel Fraga pela liberdade de expressão.

 

A liberdade de expressão e o direito de criticar

Mesmo com os processos, Fraga não recuou e gravou outro vídeo acusando o juiz de tentar censurar seu conteúdo do YouTube. Além disso, Fraga também se recusou a tirar o vídeo original. Ele incentivou seus seguidores a baixarem e reenviarem o vídeo para todas as mídias sociais, a fim de aumentar a conscientização sobre a sua situação. Ele também fez várias declarações deixando claro que ele não tinha a intenção de dar um único centavo ao juiz para obter danos.

Como Fraga não poderia ser preso por simplesmente gravar vídeos, o  juiz tentou usar o poder de extorsão para silenciar e censurar Fraga. Ele exigiu o pagamento de uma multa de 5000 mil reais para cada vídeo feito sobre o tema. Em uma nova gravação, Fraga perguntou ao juiz se ele estava familiarizado com o Bitcoin. Ele mencionou que, se ele convertesse todo o seu dinheiro para a criptomoeda, o seu patrimônio seria praticamente intocável pelo governo ou por qualquer outra pessoa. Neste vídeo, Fraga desejou “boa sorte ao juiz para tentar acessar a minha carteira de Bitcoin”.

Com raiva, o juiz aumentou a censura e pediu “segredo da justiça” no caso. Basicamente, Fraga estava teoricamente proibido de comentar publicamente qualquer coisa sobre o processo. Naturalmente, as ameaças só serviram para incentivar Fraga a continuar fazendo mais vídeos. Embora ele soubesse que as probabilidades estavam contra ele e que o caso provavelmente seria perdido, ele se recusou a capitular.

Fraga não apenas denunciava a corrupção dentro do sistema judiciário, como também mencionava publicamente todos os nomes das pessoas envolvidas no seu processo e exortava os seguidores preocupados com a liberdade de expressão a fazerem chamadas e enviarem e-mails para os perpetradores da campanha de censura contra ele.

Depois de toda a pressão e exposição, o juiz finalmente desistiu e retirou o processo. Uma grande vitória para Fraga e para a liberdade.

 

Um novo processo e a vitória final de Daniel Fraga

Vendo o Bitcoin como uma tecnologia revolucionária e disruptiva, Daniel Fraga transformou todo o seu patrimônio pessoal em Bitcoin. Na época, a moeda ainda era pouco conhecida e não aparecia em nenhuma classificação jurídica brasileira.

No ano de 2014, ele foi novamente processado, dessa vez por um político do Rio do Janeiro. Mais uma vez, ocorreram ameaças de confisco financeiro e censura contra o seu canal no YouTube. Diferentemente do caso anterior, dessa vez o político venceu o caso na justiça. Logo foi emitido um mandato autorizando o confisco de todo o dinheiro necessário para pagar os danos morais e os processos judiciais.

Porém, para a surpresa do político e dos demais envolvidos, quando a conta bancária de Fraga foi congelada e confiscada, o único dinheiro para ser tirado era um saldo simbólico de 15 reais. Tudo já havia sido convertido em Bitcoin há bastante tempo.

Com essa operação, Daniel Fraga não apenas conseguiu proteger todo o seu patrimônio pessoal, como também multiplicou enormemente o seu capital financeiro. Por meio das datas dos vídeos de seu canal, é possível estimar que a conversão total do seu patrimônio para bitcoins tenha ocorrido durante a metade de 2013, quando o Bitcoin valia pouco menos que 100 dólares. Hoje, a cotação é de mais de 2500 USD.

A história de Daniel Fraga encoraja as pessoas do mundo todo a lutarem contra a tirania e a injustiça. Mas além disso, também mostra o grande potencial disruptivo das criptomoedas. Muitas pessoas podem tentar subverter e limitar o potencial das moedas digitais. Porém, devido à sua natureza descentralizada, criptografada e livre, elas continuarão sendo uma tecnologia revolucionária na luta pela liberdade de expressão e para a limitação dos abusos de estado.

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Texto traduzido e adaptado do artigo original escrito por Maurício F. Bento, veiculado no FEE.

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